Esta página explica as situações mais comuns, o que guardar de prova e quais caminhos existem: pelos canais da própria plataforma, por notificação extrajudicial ou por ação judicial. As informações são gerais e não substituem a análise do caso.
Como funciona a atuação
Preservação das provas
Registro do que aconteceu: prints com data e endereço do perfil, e-mails e notificações da plataforma, protocolos de atendimento e, em caso de invasão, as alterações feitas na conta.
Canais da plataforma
Análise do motivo alegado e dos termos de uso, com orientação sobre o pedido de revisão ou de recuperação pelos canais oficiais.
Notificação extrajudicial
Quando o canal oficial não resolve, a plataforma pode ser notificada formalmente, com a exposição dos fatos e dos documentos.
Ação judicial
Se necessário, ação judicial — com pedido de urgência quando houver fundamento, como nos casos em que a conta é fonte de renda.
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Situações comuns
Cada caso tem particularidades, mas a maioria se encaixa em uma destas situações:
- Conta desativada por suposta violação das regras da plataforma.
- Conta invadida, com troca de e-mail, telefone ou senha.
- Golpes aplicados em nome do titular depois da invasão.
- Perfil falso usando nome, fotos ou dados de outra pessoa.
- Perda de acesso a conta comercial ou a página com seguidores.
O que guardar desde já
Quanto mais completo o registro, mais precisa é a análise:
- Prints da tela de bloqueio, desativação ou do aviso de invasão, com data visível.
- Endereço (link) do perfil e nome de usuário.
- E-mails e notificações recebidos da plataforma.
- Protocolos e respostas de pedidos de revisão ou de recuperação.
- Boletim de ocorrência, em caso de invasão ou golpe.
- Comprovantes do uso profissional da conta (vendas, anúncios, contratos), quando houver.
Não há vínculo com as plataformas citadas (Instagram, Facebook, WhatsApp, TikTok ou outras); os nomes são usados apenas para identificação.