A defesa examina desde a legalidade da prisão até a forma como o reconhecimento foi feito e a correta classificação do fato, que muda muito as consequências do caso.
Como o caso costuma se desenvolver
Prisão e custódia
Na maioria dos casos, prisão em flagrante e audiência de custódia, em que se discute a liberdade.
Investigação
Depoimentos, reconhecimento de pessoas, imagens de câmeras e apreensões.
Processo
Instrução com testemunhas e interrogatório, e sentença com a classificação do crime e das causas de aumento.
Penas e causas de aumento
A pena do roubo é de 4 a 10 anos de reclusão. Há aumento, por exemplo, em caso de concurso de pessoas ou emprego de arma (art. 157, §§ 2º e 2º-A), e penas próprias quando há lesão grave ou morte (§ 3º). O latrocínio é julgado por juiz singular, e não pelo júri (Súmula 603 do STF).
Pontos que a defesa examina
Entre as questões mais frequentes:
- Reconhecimento de pessoas: se seguiu as formalidades do CPP, art. 226.
- Imagens e provas técnicas: origem, integridade e o que realmente mostram.
- Existência de violência ou grave ameaça (roubo x furto).
- Causas de aumento imputadas, como uso de arma, e a prova delas.
- Legalidade da prisão e possibilidade de liberdade provisória.